Foi aprovado na última segunda-feira (30) o projeto de lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos estudantes que estão com as aulas suspensas devido à pandemia do novo coronavírus (saiba mais).
O projeto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae”.
“Muitos dos nossos alunos que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente as crianças de baixa renda”, explicou o secretário municipal de Educação de Vargem Grande Nonato Costa.
Desta forma, a prefeitura de Vargem Grande, através da secretaria de Educação, montou um cronograma de atendimento das escolas com alimentação escolar, onde será servido uma refeição. Veja abaixo o quadro com cronograma:
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