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| Reunião foi realizada no auditório da SEMED. |
Foi realizado na manhã desta quinta-feira (29), no auditório da SEMED uma reunião para a composição do novo CACS FUNDEB que é o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, analisando e aprovando as prestações de contas da Educação.
O CACS é composto por 15 membros titulares e 15 suplentes, representantes de vários segmentos determinados pelo MEC e pela Lei Municipal de N° 669 de 2021.
As reuniões do conselho são mensais ordinariamente e extraordinária sempre que houver necessidade.
A atividade do conselho do FUNDEB soma-se ao trabalho das tradicionais instâncias de controle e fiscalização da gestão pública. Entretanto, o conselho do FUNDEB tem a prerrogativa de não só fiscalizar, mas também de deliberar e aprovar os recursos destinados à educação.
O controle exercido pelos conselhos do FUNDEB representa a atuação da sociedade, que pode apontar falhas ou irregularidades uma vez cometidas, para que as autoridades constituídas, adotem as providências que cada caso venha exigir.
O secretário de educação, Nonato Costa, em breve passagem na reunião enalteceu a importância do conselho e aproveitou para dá boas-vindas aos novos representantes.
Texto: Clarice Nicácio/Secom
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