Ex-prefeita Malrinete Gralhada — Foto: Michel Sousa.
A Justiça do Maranhão condenou a
ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, a seis anos de prisão
por irregularidades em contratos firmados em 2015 para limpeza pública no
município. Além disso, a prefeita, que também é conhecida como Malrinete
Gralhada, foi condenada a pagamento de 194 dias de multa. Ainda foram
condenados os empresários Marlon Mendes, Francinete Marques e Mariana Quixaba.
A decisão é baseada em
uma denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que afirma
que foi realizada dispensa de licitação ilegal sem autorização dos vereadores.
Foi firmado, ainda, contrato fraudulento entre a Prefeitura de Bom Jardim e a
empresa Itamaraty LTDA, sediada em Altamira do Maranhão.
A empresa era registrada
em nome de Mariana Quixaba e Francinete Marques, mas administrada, de fato, por
Marlon Mendes, que é irmão de Marconi Mendes, à época vereador da base aliada
de Malrinete Gralhada.
Segundo o promotor de
Justiça, Fábio Santos de Oliveira, que formulou a denúncia, “os réus
(empresários) receberam R$ 318,4 mil dos cofres municipais, sem realizar
procedimento licitatório, para prestação de serviços de limpeza pública pelo
período de apenas dois meses”.
De acordo com o órgão
ministerial, diversos vereadores foram à cidade de Altamira verificar o suposto
endereço da empresa Itamaraty e constataram que se tratava de uma casa
residencial normal, onde não funcionava nenhuma empresa. A Itamaraty teria sido
transferida por Francinete Marques e Mariana Quixaba a Marlon Mendes pelo valor
de R$ 2 milhões.
Os vereadores também verificaram que Marlon
Mendes, que não tinha bens em nome dele capazes de bancar a compra de parte da
empresa Itamaraty pelo valor cobrado. Outra constatação foi a de que a
Itamaraty sempre foi de propriedade do Marlon e ele era responsável pelas
tratativas referentes à empresa.
Diante disso, as rés
Malrinete Gralhada, Francinete Marques e Mariana Quixaba foram condenadas por
dispensa ilegal de licitação e fraude em procedimento licitatório. Marlon
Mendes, por sua vez, foi condenado por falsidade ideológica.
As penas são seis anos
de detenção e pagamento de 194 dias-multa para Malrinete Gralhada, cinco anos
de detenção e pagamento de 20 dias-multa para Francinete Marques e Mariana
Quixaba e três anos de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa para Marlon
Mendes.
Do G1MA.
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