Área de conflito em Timbiras. |
A Federação dos Trabalhadores Rurais da Agricultura do Maranhão
(Fetatema) e a organização suíça de desenvolvimento sustentável, Cooperaxion,
enviaram nesta quarta-feira (9), um ofício ao governo do Maranhão denunciando o
conflito agrário nas comunidades de Santa Vitória e Marmorana, localizadas na
zona rural de Timbiras, cidade a 316 km de São Luís.
No documento, as entidades alegam que
cerca de 400 famílias de trabalhadores rurais, incluindo idosos e crianças,
estão sendo violentamente ameaçados há cerca de dois meses por um empresário
que alega ser dono das terras.
Em 1999, o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (INCRA) abriu um procedimento para desapropriar a área em
favor das comunidades localizadas no território étnico Campestre. As famílias
vivem há mais de 40 anos na região.
Em outubro, homens armados chegaram a invadir as terras com
máquinas e destruíram parte da vegetação nativa da área, usada por muitas
famílias para a agricultura familiar e de subsistência. Um boletim de
ocorrência chegou a ser registrado, mas nenhuma ação foi tomada.
Em novembro, a Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), autorizou o empresário a derrubar a
vegetação nas comunidades. Uma ação movida na Justiça do Maranhão pelas
famílias manteve a posse das terras e determinou a paralisação imediata da
devastação.
Entretanto, mesmo com a determinação, os conflitos na região se
tornaram mais violentos e intensos, e as famílias temem pela por sua
integridade física. Por conta da violência e dos ataques sofridos pelas
famílias, a Arquidiocese de Coroatá e o embaixador suíço no Brasil, Andrea
Semadeni estão acompanham o caso.
"As famílias estão muito
preocupadas, porque mesmo tendo a seu favor uma decisão judicial oriunda da
Comarca de Timbiras datada do mês de outubro deste ano, vários invasores
continuam destruindo as áreas destinadas ao plantio de mandioca, de milho, de
arroz e temem por sua integridade física. É importante destacar que já houve
várias ameaças às famílias, inclusive ameaças de morte, homens armados,
inclusive foi objeto de registro de ocorrência policial e a situação geral nas
duas comunidades é de alta tensão", disse Diogo Cabral, advogado das
famílias.
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