Imagen meramente ilustrativa. |
O Núcleo Regional da Defensoria Pública de Itapecuru-Mirim/MA se deparou com o caso de uma assistida que acabou sendo injustamente processada criminalmente em virtude de sua irmã ter se utilizado do seu nome no momento em que fora presa em flagrante pela prática de crimes.
A conduta da irmã da assistida trouxe graves consequências, pois a mesma passou a figurar em processo criminal, sem qualquer envolvimento com o fato delituoso praticado por uma sua irmã.O Defensor Público Rafael Caetano Alves Santos, diante da delicada situação, elaborou imediatamente manifestação na Justiça, explicando todo o incidente gerado, visando demonstrar que a assistida seria de fato inocente. Provas foram colhidas, tais como fotografias de ambas as partes, demonstrando características físicas distintas, apesar das semelhanças existentes entre as irmãs.
Além disso, chamou-se a atenção que a presa estaria utilizando tornozeleira eletrônica, situação que também reforçou a inocência da assistida, a fim de demonstrar o seu não envolvimento. Por fim,ficou evidente que a assinatura da irmã presa não pertenceria à assistida, comparando-se com a cópia do documento de identificação civil juntado ao pedido.
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